Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida, da pronúncia ao plenário: construção de tese, prova oral e sustentação perante o Conselho de Sentença.
Defesa Criminal e Tribunal do Júri — Paraíba e Ceará
Defesa criminal técnica, do flagrante aos Tribunais Superiores
Acompanhamento pessoal e sigiloso em cada fase da persecução penal, com atuação destacada no Tribunal do Júri — da pronúncia ao plenário — além de recursos aos Tribunais Superiores e execução da pena. Nenhuma tese é sustentada sem antes a leitura completa dos autos.
- Atuação no Tribunal do Júri
- Sigilo absoluto
- Atendimento em urgências de prisão
- OAB/PB e OAB/CE
Inscrições
OAB/PB 33.051 · OAB/CE 54.116-A
- Especialista em Direito Penal e Criminologia — PUC/RS
- Especialista em Direito Penal e Processual Penal — UFCG
- Presidente da Comissão da Jovem Advocacia — OAB/PB, Subseção Cajazeiras
Áreas de atuação
Cada frente da defesa exige uma estratégia própria
O rito, o tribunal competente e o momento processual definem a linha de defesa. Estas são as áreas de concentração da atuação.
Tribunais Superiores
Habeas corpus, recursos especial e extraordinário e agravos perante o STJ e o STF, com acompanhamento do julgamento.
Crimes contra a Dignidade Sexual
Defesa técnica em processos de grande repercussão pessoal e familiar, com atenção redobrada ao sigilo, à prova e ao tratamento dos autos.
Crimes contra o Patrimônio
Furto, roubo, estelionato, receptação e apropriação indébita — do flagrante à sentença, com foco nas nulidades da fase investigativa.
Execução Penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição, incidentes e pedidos perante a Vara de Execuções Penais.
Revisão Criminal
Reexame de condenações já transitadas em julgado diante de prova nova, contrariedade à evidência dos autos ou vício na sentença.
Crimes contra a Administração Pública
Peculato, corrupção, prevaricação e improbidade administrativa — defesa técnica de agentes públicos e particulares na gestão da coisa pública.
Defesa Médica
Defesa de médicos e profissionais de saúde em processos por erro médico e perante o Conselho de Medicina, com análise técnica do procedimento questionado.
Foi intimado, notificado ou há alguém preso?
Prazos processuais e audiência de custódia não esperam. O contato inicial é sigiloso e sem compromisso.
O advogado
Lucas de Melo Barros
Advogado criminalista inscrito na OAB/PB e na OAB/CE, com atuação dedicada à defesa de pessoas acusadas — da fase investigatória à execução da pena. Cada tese sustentada nasce da leitura integral dos autos, nunca de suposições.
A formação em Direito Penal e Criminologia e em Direito Penal e Processual Penal sustenta uma atuação técnica e rigorosa, sem abrir mão da comunicação clara com o cliente e a família sobre o andamento do processo e os cenários possíveis a cada etapa.
- InscriçõesOAB/PB 33.051 · OAB/CE 54.116-A
- Pós-graduaçãoEspecialista em Direito Penal e Criminologia — PUC/RS
- Pós-graduaçãoEspecialista em Direito Penal e Processual Penal — UFCG
- InstitucionalPresidente da Comissão da Jovem Advocacia — OAB/PB, Subseção Cajazeiras
- InstitucionalConselheiro Regional da ANACRIM — Sertão Paraibano
Como atuamos
Um método em quatro etapas, na ordem em que o processo exige
ETAPA 01
Contato sigiloso
Primeira conversa reservada, para entender a situação e a urgência — prisão, intimação, prazo em curso.
ETAPA 02
Análise dos autos
Acesso e leitura integral do inquérito ou do processo, com identificação de nulidades, prazos e provas frágeis.
ETAPA 03
Estratégia de defesa
Definição da tese e da peça adequada ao momento processual, apresentadas ao cliente com os cenários possíveis.
ETAPA 04
Condução pessoal
Audiências, sustentações e acompanhamento do caso conduzidos pessoalmente, com retorno ao cliente a cada movimentação.
Dúvidas frequentes
Perguntas que chegam antes da primeira conversa
O que é dito na consulta pode vazar?
Não. O sigilo profissional é dever do advogado e alcança tudo o que é tratado no atendimento, inclusive quando não há contratação posterior.
Como funciona a defesa no Tribunal do Júri?
O processo tem duas fases: a instrução preliminar, que termina com a pronúncia, impronúncia ou absolvição sumária, e o plenário, em que a causa é julgada pelo Conselho de Sentença. A estratégia de defesa é construída desde a primeira fase, pensando na tese que será sustentada perante os jurados.
Há atendimento fora de Cajazeiras e da Paraíba?
Sim. Há inscrição na OAB/PB e na OAB/CE, e a atuação perante o STJ e o STF alcança processos de qualquer estado. Reuniões podem ser feitas por videoconferência.
Já existe condenação transitada em julgado. Ainda há o que fazer?
Sim. A execução penal admite pedidos próprios — progressão de regime, livramento condicional, remição e outros incidentes — e, em hipóteses específicas, cabe revisão criminal para reexame da condenação.
Preciso de advogado para prestar depoimento na delegacia?
É recomendável. O acompanhamento por advogado no ato garante que o investigado seja informado de seus direitos e que o que for declarado conste corretamente do termo. A orientação prévia é feita de forma reservada.
Um familiar foi preso em flagrante. O que acontece agora?
Após a lavratura do auto, a pessoa deve ser apresentada à audiência de custódia, em que o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la. É nesse momento que a defesa pode requerer o relaxamento, a liberdade provisória ou medidas cautelares diversas.
Sou advogado de outra comarca. Como faço uma parceria ou indicação de caso?
Colegas advogados podem entrar em contato pelo WhatsApp ou e-mail para tratar de correspondência jurídica, indicações e parcerias em casos criminais na Paraíba e no Ceará.
Contato
Uma conversa em sigilo pode mudar o rumo do seu caso
O primeiro contato é reservado e serve para entender o caso e a urgência. Havendo prisão ou prazo em curso, informe já na primeira mensagem.